Gabriela Recco
Advogado Carlos Lorenzi orienta aposentados e pensionistas sobre como agir diante de cobranças suspeitas.
As recentes denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reacenderam um debate antigo: os descontos indevidos ou não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas. Diante das dúvidas que surgem nesses momentos, o Morro da Fumaça Notícias entrevistou o advogado especialista em Direito Previdenciário, Carlos Lorenzi, para esclarecer como proceder nessas situações.
Carlos Lorenzi explica que, sempre que o valor do benefício for inferior ao habitual, o primeiro o é verificar quais foram os descontos aplicados. “Essa conferência pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS. Nele, é possível exportar o extrato de pagamento, que mostra detalhadamente todos os descontos realizados”, orienta.
Caso o beneficiário identifique um desconto que não reconhece, a primeira providência é procurar o Procon. “O Procon notificará a instituição ou associação responsável pelo desconto, solicitando a apresentação do contrato. Com esse documento em mãos, é possível verificar se houve consentimento do aposentado, especialmente por meio da . Se houver , o desconto é legal; nesse caso, cabe ao beneficiário decidir se deseja cancelar a cobrança ou continuar com o pagamento, no caso de empréstimos. Porém, se não houver contrato ou , trata-se de fraude”, destaca Carlos.
De posse da notificação do Procon e, se confirmada a fraude, o aposentado ou pensionista deve procurar um advogado de confiança. “O advogado ingressará com uma ação judicial para anular os descontos, exigir a devolução dos valores indevidamente cobrados e pleitear uma indenização por danos morais. Uma vez comprovada a fraude, a instituição financeira ou associação é obrigada a restituir os valores”, afirma o especialista.
Por fim, Carlos Lorenzi ressalta a importância do apoio jurídico nesses casos. “O advogado agiliza significativamente a resolução do problema, pois tem conhecimento para fundamentar o direito do aposentado, reunir a documentação necessária e encontrar o melhor caminho para garantir justiça”, conclui.
