Todos os posts com a tag "TJSC"
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30.3 milGeralTJ garante tratamento de saúde para criança com hidrocefalia e malformação congênita
ASSESSORIA TJSC Uma criança de Florianópolis com hidrocefalia e malformação congênita da coluna vertebral e pé terá seu tratamento custeado pelo Estado...
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35.3 milGeralServidora poderá ter jornada de trabalho reduzida para cuidar de filho autista
ASSESSORIA TJSC Uma servidora de município do Alto Vale do Itajaí obteve na Justiça a possibilidade de reduzir a carga horária de...
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31.6 milGeralCondomínio não pode impedir circulação de cães com guia e coleira
ASSESSORIA TJSC A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito...
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31.1 milGeralDesembargador Ricardo Roesler é eleito presidente do Tribunal de Justiça de SC
FERNANDA DE MAMAN / TJSC O desembargador Ricardo Roesler foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em sessão do...
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33.5 milGeralPrejudicada por vício oculto em carro zero, consumidora recupera prejuízo na Justiça
ASSESSORIA TJSC A proprietária de um veículo zero-quilômetro comprado à vista, mas que apresentou vício oculto com quatro meses de uso, será...
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30.8 milGeralPlágio em artigo científico deve ser reparado com errata e indenização ao autor
ASSESSORIA TJSC A Justiça da Capital determinou que a responsável pela publicação de um artigo científico com trechos plagiados pague R$ 8...
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33.9 milGeralViagens ao exterior e gastos com cabeleireiro impõem revogação da justiça gratuita
ASSESSORIA TJSC O juiz Humberto Goulart da Silveira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, revogou o benefício da gratuidade da justiça...
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30.1 milGeralageira de ônibus que sofreu queda após freada brusca será indenizada
ASSESSORIA TJSC Uma empresa do transporte coletivo indenizará ageira da Capital em R$ 5 mil, a título de reparação por danos morais,...
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32.2 milGeralFunerária pagará dano moral após apresentar corpo para velório com pijama de hospital
ASSESSORIA TJSC Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de...
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37.7 milGeralJuiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica
ASSESSORIA TJS / FOTO: PXABAY Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500...
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41.3 milGeralNoivos indenizados por cerimonialista que estragou casamento com discurso sem-noção
ASSESSORIA TJSC A cena é quase surreal. Durante o casamento, na frente dos noivos e dos convidados, a cerimonialista enumera os defeitos...
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32.2 milGeralJustiça determina que Estado ofereça bolsas a universitários de curso a distância
ASSESSORIA TJSC / FOTO: PIXABAY Estudantes universitários que fazem curso na modalidade a distância têm direito a pleitear assistência financeira prevista no...
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30.1 milGeralageira será indenizada pelo extravio de suas bagagens em mudança internacional
ASSESSORIA TJSC Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com “e-comerce” – venda de agens pela internet -, terão que pagar indenizações...
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35.2 milGeralOperadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito
ASSESSORIA TJSC Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos...
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34.3 milGeralAluna com bolsa integral que teve de pagar mensalidades será indenizada por faculdade
ASSESSORIA TJSC Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por danos...
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27.1 milGeralEmpresa de telefonia pagará R$ 25 mil por inscrição indevida de cliente no SPC
ASSESSORIA TJSC A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa de telefonia...
